Condições de utilização

Bem-vindo à Verdeia! Os termos «nós», «nosso» e «nos» referem-se à Verdeia. A Verdeia gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (doravante os «Serviços»). A Verdeia é uma loja alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Os Termos e Condições de Utilização abaixo, bem como todas as políticas relacionadas (os «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como cláusulas de isenção de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade [LIEN]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com esta Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, e dá-nos o seu consentimento para permitir que qualquer pessoa menor sob a sua responsabilidade utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online, ou para comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que forneça certas informações, como o seu endereço de e-mail, informações relativas à faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atualizadas e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou conceder a sua conta a outra pessoa.

SEÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Esforçámo-nos por fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, às definições e à configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços que compra corresponderá às suas expectativas ou será igual à descrita ou apresentada nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de remover qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Verdeia reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Verdeia confirme a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a sua encomenda. Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Verdeia pode não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, modifiquemos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo contactando o endereço de e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras podem ser devolvidas ou trocadas apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: Política de Entrega e Devolução
Declara e garante que as suas compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no seu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio e manuseamento, nem taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços exibidos nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em outras lojas online operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por Termos e Condições de uso distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos processar as suas transações e contactá-lo(a) se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado(a) a usar este cartão de crédito para a compra, (iii) os valores faturados por si serão honrados pela sua instituição de cartão de crédito, e (iv) pagará os valores faturados por si aos preços exibidos, incluindo taxas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se for o caso.

De acordo com o regime fiscal espanhol do recargo de equivalencia ao qual a Verdeia está sujeita, os preços exibidos e faturados no site são apresentados sem IVA. As faturas emitidas não incluem IVA, em conformidade com a legislação fiscal espanhola em vigor.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de envio são estimativas e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para si.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e disposição destes, são propriedade da Verdeia, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estas Condições autorizam-no a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, carregar, armazenar ou transmitir o material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto nestas Condições, nada nestas Condições concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos a si sob qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Verdeia, Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e nacionais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Verdeia.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Verdeia são marcas registadas da Verdeia ou dos seus afiliados ou licenciadores. Não deve utilizar estas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Verdeia. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem influência.
Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros ou relacionadas com estas.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas no site é da sua inteira responsabilidade e avaliação, devendo assegurar-se de que conhece e aprova as condições em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Podemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a publicação de novas ferramentas e novos recursos). Essas novas funcionalidades também devem ser consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter documentos e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros integrada). Não somos responsáveis pela revisão ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos documentos ou sites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses documentos ou sites de terceiros, faz-no por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Por favor, analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e assegure-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SEÇÃO 9 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e algumas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos serviços para lhe fornecer os Serviços e melhorá-los. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para lhe fornecer serviços. Consulte a nossa política de privacidade aqui, para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais. 

SEÇÃO 11 – RETORNO DE EXPERIÊNCIA
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedbacks, opiniões, propostas, pacotes ou outros conteúdos (coletivamente denominados «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e totalmente livre de direitos para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, usar os direitos concedidos por esta licença para operar, fornecer, avaliar, reforçar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço.
Você declara e garante também que (i) possui ou tem todos os direitos necessários sobre todos os Feedbacks; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à sua submissão de Feedbacks; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade do seu Feedback; (2) de pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, sem sermos obrigados a isso, controlar, modificar ou eliminar os Feedbacks que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de serviço.
Você concorda que o seu Feedback não viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que os seus Feedbacks não contenham declarações difamatórias ou de outra forma ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outros softwares maliciosos que possam afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você próprio nem enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de um Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode acontecer que informações sobre ou nos Serviços contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam envolver descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de modificar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas se as informações estiverem incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Só pode aceder e usar os Serviços para fins legais. Não pode aceder ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial ou nacional, ou qualquer ordem local; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ferir qualquer dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou garantir o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio indesejado", "cadeia de cartas", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, na nossa opinião, possa prejudicar a Verdeia, Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou os expor a responsabilidade.
Além disso, concorda em não (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir informações pessoais de outras pessoas; (d) enviar spam, phishing, pharm, pretext, robô, coletor ou scraping; ou (e) interferir ou contornar as funções de segurança dos serviços ou de qualquer site associado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão incluída.
As secções seguintes continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Cláusula de Renúncia de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 15 – CLÁUSULA DE RENÚNCIA DE GARANTIAS
As informações apresentadas no ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança que você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou qualquer outra pessoa informada sobre o seu conteúdo, depositem nesses conteúdos.
SALVO MENÇÃO EXPRESSA DA Verdeia, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS « NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM » E « CONFORME DISPONÍVEIS » PARA O SEU USO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A RENÚNCIA ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A Verdeia, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU A SHOPIFY E SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO DANO SEMELHANTE, SEJA BASEADO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, DECORRENTE DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Verdeia, Shopify, e os nossos afiliados, parceiros, responsáveis, diretores, empregados, agentes, contratantes, licenciadores e fornecedores de serviços em caso de perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação que dê direito a indemnização, sendo entendido que a falta de notificação rápida não o isenta das suas obrigações, a menos que sofra um prejuízo significativo. Podemos controlar a defesa e o acordo dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos uma reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser recusado de forma irrazoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SEÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se uma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada removida destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa incapacidade para exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste site ou relativa ao Serviço constituem o acordo completo e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, todas as versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou notificação para consigo.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado pelo qual lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Verdeia tem a sua sede. Você e a Verdeia aceitam a jurisdição e competência pessoal desses tribunais.

SEÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a qualquer momento a versão mais recente dos Termos de Serviço nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso website para ver se foram feitas alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações importantes a estes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. O facto de continuar a usar os Serviços ou a aceder a eles após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 24 – CONTACTOS
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para o endereço hello@verdeia.eu
Os nossos contactos estão indicados abaixo:
Verdeia
Carrer dels Templers, 14 08002 Barcelona, Espanha